Decretos / 2026
-DECRETO Nº 1912-02-2026 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026 - FESTA ANUAL ASSOCIAÇÃO LINHA LEOPOLDINA.pdf
(Publicado em 24/02/2026)
-DECRETO Nº 1911-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DE OBRAS - CONTRIBUIÇÃO CIDE - RECURSOS UNIÃO.pdf
(Publicado em 19/02/2026)
-DECRETO Nº 1910-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DA SAÚDE.pdf
(Publicado em 19/02/2026)
-DECRETO Nº 1909-02-2026 - Aprova Resolução 001-2026 - COMTUR.pdf
(Publicado em 13/02/2026)
-DECRETO Nº 1907-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO MARCELO VAN HATTEM - EQUIPAMENTO SAÚDE.pdf
(Publicado em 05/02/2026)
-DECRETO Nº 1906-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
(Publicado em 05/02/2026)
-DECRETO Nº 1905-02-2026 - IMPLANTAÇÃO ESCOLAS EM TURNO INTEGRAL.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-DECRETO Nº 1904-02-2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA RECONTRUÇÃO DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-DECRETO Nº 1903-02-2026 - SUPLEMENTAÇÃO JANEIRO 2026.pdf
(Publicado em 05/02/2026)