Decretos / 2026
-DECRETO Nº 1926-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - TERMO DE CONVÊNIO SEDUR RS - OBRA ASFALTO LINHA RONCADOR.pdf
(Publicado em 02/04/2026)
-DECRETO Nº 1925-02-2026 - Nomeia a Comissão Gestora Municipal - 2026 - Plano Municipal da Educação.pdf
(Publicado em 02/04/2026)
-DECRETO Nº 1924-02-2026 - TRANFERE VEÍCULO SPRINTER ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS - SAÚDE PARA OBRAS - ABRIL 2026.pdf
(Publicado em 02/04/2026)
-DECRETO Nº 1923-02-2026 - Altera Composição do Fórum Municipal de Educação - 2026.pdf
(Publicado em 31/03/2026)
-DECRETO Nº 1922-02-2026 - Cria a Comissão Julgadora da Escolha das Soberanas 2026.pdf
(Publicado em 18/03/2026)
-DECRETO Nº 1921-02-2026 - Altera Composição do Conselho Municipal da Educação.pdf
(Publicado em 17/03/2026)
-DECRETO Nº 1920-02-2026 - Altera Composição Membros do Conselho de Turismo.pdf
(Publicado em 25/03/2026)
-DECRETO Nº 1919-02-2026 - Cria Comissão Julgadora para Ornamentação de Páscoa 2026.pdf
(Publicado em 13/03/2026)
-DECRETO Nº 1918-02-2026 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA.pdf
(Publicado em 13/03/2026)
-DECRETO Nº 1917-02-2026 - Aprova Resoluções 001-2026 do Conselho da Assistência Social - REGIMENTO INTERNO.pdf
(Publicado em 10/03/2026)
-DECRETO Nº 1916-02-2026 - SUPLEMENTAÇÃO MARÇO 2026.pdf
(Publicado em 07/04/2026)
-DECRETO Nº 1915-02-2026 - Aprova Resoluções 003 e 004 de 2025 e 001-2026 do Conselho Municipal da Educação.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-DECRETO Nº 1914-02-2026 - PAGAMENTO VALORES PRESTAÇÃO SERVIÇOS PÁSCOA ENCANTADA 2026.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-DECRETO Nº 1913-02-2026 - ALTERA PROFISSIONAIS GRUPO TÉCNICO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-DECRETO Nº 1912-02-2026 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026 - FESTA ANUAL ASSOCIAÇÃO LINHA LEOPOLDINA.pdf
(Publicado em 24/02/2026)
-DECRETO Nº 1911-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DE OBRAS - CONTRIBUIÇÃO CIDE - RECURSOS UNIÃO.pdf
(Publicado em 19/02/2026)
-DECRETO Nº 1910-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DA SAÚDE.pdf
(Publicado em 19/02/2026)
-DECRETO Nº 1909-02-2026 - Aprova Resolução 001-2026 - COMTUR.pdf
(Publicado em 13/02/2026)
-DECRETO Nº 1908-02-2026 - SUPLEMENTAÇÃO FEVEREIRO 2026.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-DECRETO Nº 1907-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO MARCELO VAN HATTEM - EQUIPAMENTO SAÚDE.pdf
(Publicado em 05/02/2026)
-DECRETO Nº 1906-02-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
(Publicado em 05/02/2026)
-DECRETO Nº 1905-02-2026 - IMPLANTAÇÃO ESCOLAS EM TURNO INTEGRAL.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-DECRETO Nº 1904-02-2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA RECONTRUÇÃO DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-DECRETO Nº 1903-02-2026 - SUPLEMENTAÇÃO JANEIRO 2026.pdf
(Publicado em 05/02/2026)