Leis / 2021





-LEI Nº 1989-01-2021 - TARIFAS 2022.pdf (Publicado em 16/12/2021)
-LEI Nº 1988-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DEZEMBRO.pdf (Publicado em 16/12/2021)
-LEI Nº 1987-01-2021 - PARCERIA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS 2022.pdf (Publicado em 16/12/2021)
-LEI Nº 1986-01-2021 - PARCERIA APAE 2022.pdf (Publicado em 16/12/2021)
-LEI Nº 1985-01-2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1748-01-2017.pdf (Publicado em 16/12/2021)
-LEI Nº 1984-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DEZEMBRO.pdf (Publicado em 02/12/2021)
-LEI Nº 1983-01-2021 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-Orçamento LOA - 2022.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-Anexo LOA 2022 5.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-Anexo LOA 2022 4.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-Anexo LOA 2022 3.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-Anexo LOA 2022 2.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-Anexo LOA 2022 1.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-LEI Nº 1982-01-2021 - LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2022.pdf (Publicado em 22/11/2021)
-LEI Nº 1981-01-2021 - contrato emergencial agente de endemias.pdf (Publicado em 04/11/2021)
-LEI Nº 1980-01-2021 - ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2021 E REGULAMENTO.pdf (Publicado em 04/11/2021)
-Anexo I CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022.pdf (Publicado em 22/10/2021)
-LEI Nº 1979-01-2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022.pdf (Publicado em 22/10/2021)
-LEI Nº 1978-01-2021 - PARCERIA CENTRO CULTURAL MORGENSTERN.pdf (Publicado em 07/10/2021)
-LEI Nº 1977-01-2021 - AUXÍLIO ACEUNI - Transporte Estudantes.pdf (Publicado em 07/10/2021)
-LEI Nº 1976-01-2021 - ALTERAÇÃO LEI Nº 1781-01-2017 - CONSELHO DO TURISMO.pdf (Publicado em 07/10/2021)
-LEI Nº 1975-01-2021 - AUXÍLIO ALUGUEL EMPRESA CAMINHOS DA DECORAÇÃO.pdf (Publicado em 07/10/2021)
-LEI Nº 1974-01-2021 - CESSÃO DE USO - PRÉDIO DO CORREIO.pdf (Publicado em 07/10/2021)
-LEI Nº 1973-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS FUNDEB .pdf (Publicado em 17/09/2021)
-LEI Nº 1972-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-LEI Nº 1971-01-2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 1823-02-2018 - INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-LEI Nº 1970-01-2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 367-03-99 - FUNDO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-ANEXOS DA LEI 1969-01-2021 - POLÍTICA HABITACIONAL.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-LEI Nº 1969-01-2021 - Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-ANEXOS - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-LEI Nº 1968-01-2021 - LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-LEI Nº 1967-01-2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 1384-04-2012 - FUNDO CONSELHO MUNICIPAL IDOSO.pdf (Publicado em 02/09/2021)
-TERMO DE PARCERIA - UNIVATES - GERIATRIA.pdf (Publicado em 19/08/2021)
-LEI Nº 1966-01-2021 - CONVÊNIO COM UNIVATES - GERIATRIA.pdf (Publicado em 19/08/2021)
-LEI Nº 1965-01-2021 - DOAÇÃO DE BRINQUEDOS INSERVÍVEIS.pdf (Publicado em 19/08/2021)
-LEI Nº 1964-01-2021 - Institui Projeto Escola amiga dos animais.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-LEI Nº 1963-01-2021 - CONTRATO EMERGENCIAL OPERARIOS ESPECIALIZADOS.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-LEI Nº 1962-01-2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 988-03-2007 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-LEI Nº 1961-01-2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 377-03-1999 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-LEI Nº 1960-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-LEI Nº 1959-01-2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 1918-01-2021 - TRANSPORTE FERTILIZANTES STR COLINAS.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-LEI Nº 1958-01-2021 - CONCURSO JARDIM MAIS BONITO 2021 - COM REGULAMENTO.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-TABELAS INFORMATIVAS.pdf (Publicado em 23/07/2021)
-ANEXO I - METAS - PPA 2022-2025 Oficial.pdf (Publicado em 23/07/2021)
-Lei nº 1957-01-2021 - COLINAS - PPA 2022-2025.pdf (Publicado em 23/07/2021)
-LEI Nº 1956-01-2021 - CONVÊNIO COM O ESTADO RS - PROJETO PAVIMENTA.pdf (Publicado em 16/07/2021)
-UNIVATES - Parceria Município de Colinas- TALENTOS ESPORTIVOS.pdf (Publicado em 08/07/2021)
-LEI Nº 1955-01-2021 - CONVÊNIO COM UNIVATES - TALENTOS ESPORTIVOS.pdf (Publicado em 08/07/2021)
-LEI Nº 1954-01-2021 - CONCURSO FOTOGRÁFICO 2021 - com regulamento.pdf (Publicado em 08/07/2021)
-LEI Nº 1954-01-2021 - CONCURSO FOTOGRÁFICO 2021 - com regulamento.pdf (Publicado em 08/07/2021)
-LEI Nº 1953-01-2021 - contrato emergencial auxiliar administrativo.pdf (Publicado em 17/06/2021)
-LEI Nº 1952-01-2021 - Receber bens em doação - uso de espaço público - instalação de placas.pdf (Publicado em 17/06/2021)
-UNIVATES - PRAÇAS - Acordo de Cooperação Colinas (1).pdf (Publicado em 07/06/2021)
-LEI Nº 1951-01-2021 - CONVÊNIO COM UNIVATES - REQUALIFICAÇÃO PRAÇAS.pdf (Publicado em 07/06/2021)
-LEI Nº 1950-01-2021 - CM n 006-2021 - Suspende a aplicação da Lei Municipal n 1936-01-2021_.pdf (Publicado em 20/05/2021)
-LEI Nº 1949-01-2021 - SUSPENDE A APLICAÇÃO LEI 1935-01-2021 - REVISÃO GERAL.pdf (Publicado em 20/05/2021)
-Lei nº 1948-01-2021 - CM n 005-2021 - Concede homenagem à Gudrun Ahlert Rahmeier.doc (Publicado em 07/05/2021)
-LEI Nº 1947-01/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.pdf (Publicado em 26/04/2021)
-LEI Nº 1946-01/2021 - CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS.pdf (Publicado em 26/04/2021)
-LEI Nº 1945-01/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLINAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".pdf (Publicado em 26/04/2021)
-LEI Nº 1944-01/2021 - INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO A MICROEMPRESAS.pdf (Publicado em 26/04/2021)
-LEI Nº 1943-01/2021 - DENOMINAÇÃO OFICIAL PRAÇA IRIA N. CLOSS SCHEER.pdf (Publicado em 26/04/2021)
-LEI Nº 1942-01/2021 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL.pdf (Publicado em 26/04/2021)
-LEI Nº 1941-01/2021 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS", EDIÇÃO 2021.pdf (Publicado em 26/04/2021, alterado em 26/04/2021 09:43:28)
-LEI Nº 1940-01/2021 - AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL PROFESSOR DE AGROECOLOGIA.pdf (Publicado em 26/04/2021, alterado em 26/04/2021 09:43:07)
-LEI Nº 1939-01/2021 - Institui a Semana Municipal da Mulher.pdf (Publicado em 26/04/2021, alterado em 26/04/2021 09:42:48)
-LEI Nº 1938-01/2021 - AUTORIZA A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E PROFESSORES.pdf (Publicado em 26/04/2021, alterado em 26/04/2021 09:42:38)
-LEI Nº 1937-01/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1748-01/2017.pdf (Publicado em 26/04/2021, alterado em 26/04/2021 09:42:20)
-LEI Nº 1936-01/2021 - CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL.pdf (Publicado em 26/04/2021, alterado em 26/04/2021 09:36:53)
-LEI Nº 1935-01/2021 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES.pdf (Publicado em 26/04/2021, alterado em 26/04/2021 09:36:26)