Decretos / 2024
-DECRETO Nº 1695-04-2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO COMITE MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA.pdf (Publicado em 23/04/2024)
-DECRETO Nº 1694-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA AGRICULTURA - RENDIMENTOS CONVÊNIO IRRIGAÇÃO .pdf (Publicado em 23/04/2024)
-DECRETO Nº 1693-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - GABINETE - DEFESA CIVIL - RECONSTRUÇÃO CASAS .pdf (Publicado em 23/04/2024)
-DECRETO Nº 1692-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - GABINETE - DEFESA CIVIL - RECUPERAÇÃO ESTRADA E DRENAGEM ANO BOM ALTO .pdf (Publicado em 23/04/2024)
-DECRETO Nº 1690-04-2024 - Prorroga o vencimento do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo rural .pdf (Publicado em 09/04/2024)
-DECRETO Nº 1689-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CUSTEIO - SUAS .pdf (Publicado em 05/04/2024)
-DECRETO Nº 1688-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SECRETARIA DE OBRAS - PAVIMENTA 2 - CONTRAPARTIDA.pdf (Publicado em 05/04/2024)
-DECRETO Nº 1687-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DE OBRAS - PAVIMENTA 2 .pdf (Publicado em 05/04/2024)
-DECRETO Nº 1686-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DA AGRICULTURA - FERTILIZANTES - RECUPERAÇAO SOLO .pdf (Publicado em 05/04/2024)
-DECRETO Nº 1685-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CONTRATO DE REPASSE - REFORMA-AMPLIAÇÃO CRAS .pdf (Publicado em 05/04/2024)
-DECRETO Nº 1684-04-2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDCA.pdf (Publicado em 03/04/2024)
-DECRETO Nº 1683-04-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A CONTAR FEVEREIRO 2024.pdf (Publicado em 21/03/2024)
-DECRETO Nº 1682-04-2024 - Altera Composição Conselho da Educação conforme alteração da lei.pdf (Publicado em 19/03/2024)
-DECRETO Nº 1681-04-2024 - Prorroga o vencimento do com pagamento à vista IPTU 2024.pdf (Publicado em 11/03/2024)
-DECRETO Nº 1680-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL -FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL - REESTABELECIMENTO GINÁSIO MUNICIPAL .pdf (Publicado em 08/03/2024)
-DECRETO Nº 1679-04-2024 - SUPLEMENTAÇÃO MARÇO 2024.pdf (Publicado em 05/04/2024)
-DECRETO Nº 1678-04-2024 - REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA MULHER 2024.pdf (Publicado em 01/03/2024)
-DECRETO Nº 1677-04-2024 -DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO CIRIO MAGEDANZ.pdf (Publicado em 27/02/2024)
-DECRETO Nº 1676-04-2024 - NOMEIA COMISSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf (Publicado em 21/02/2024)
-DECRETO Nº 1675-04-2024 - INSTITUI CALENDÁRIO ESCOLAR, COMPENSAÇÕES, FORMAÇÕES PEDAGOGICAS - ANO LETIVO 2024.pdf (Publicado em 21/02/2024)
-DECRETO Nº 1674-04-2024 - PAGAMENTO VALORES PRESTAÇÃO SERVIÇOS PÁSCOA ENCANTADA 2024.pdf (Publicado em 15/02/2024)
-DECRETO Nº 1673-04-2024 - PAGAMENTO VALORES PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO 2024.pdf (Publicado em 15/02/2024)
-DECRETO Nº 1672-04-2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf (Publicado em 15/02/2024)
-DECRETO Nº 1671-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO EVENTOS CULTURAIS - SEDAC .pdf (Publicado em 09/02/2024)
-DECRETO Nº 1670-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL -FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL .pdf (Publicado em 09/02/2024)
-DECRETO Nº 1669-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUXILIO FINANCEIRO AS EMPRESAS ATINGIDAS EVENTO CLIMÁTICOPELO VENDAVAL.pdf (Publicado em 09/02/2024)
-DECRETO Nº 1668-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO MAPA - AQUISIÇÃO MÁQUINA .pdf (Publicado em 09/02/2024)
-DECRETO Nº 1667-04-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS ATINGIDAS EVENTO CLIMÁTICO.pdf (Publicado em 09/02/2024)
-DECRETO Nº 1666-04-2024 - ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf (Publicado em 06/03/2024)
-DECRETO Nº 1665-04-2024 - SUPLEMENTAÇÃO JANEIRO 2024.pdf (Publicado em 06/03/2024)
-Decreto nº 1664-04-2024 - Situação de Emergência - Temporal janeiro 2024.pdf (Publicado em 24/01/2024)
-DECRETO Nº 1663-04-2024 - SUPLEMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf (Publicado em 24/01/2024)