Decretos / 2021
-DECRETO Nº 1490-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO FINAL DE DEZEMBRO.pdf (Publicado em 30/12/2021)
-DECRETO Nº 1489-01-2021 - Altera Composição Conselho da Defesa Civil - COMDEC.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-DECRETO Nº 1482-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO MÊS DEZEMBRO.pdf (Publicado em 23/12/2021)
-DECRETO Nº 1488-01-2021 - ALTERA A COMISSÃO JULGADORA PARA O SORTEIO DA CAMPANHA NOTA FISCAL.pdf (Publicado em 21/12/2021)
-DECRETO Nº 1487-01-2021 - Altera Composição Conselho da Educação - Dezembro 2021.pdf (Publicado em 21/12/2021)
-DECRETO Nº 1486-01-2021 - PONTO FACULTATIVO NATAL E ANO NOVO.pdf (Publicado em 20/12/2021)
-DECRETO Nº 1485-01-2021 - VALOR DA TAXA TRATOR AGRÍCOLA PARA 2022.pdf (Publicado em 16/12/2021)
-DECRETO Nº 1484-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DEZEMBRO.pdf (Publicado em 16/12/2021)
-DECRETO Nº 1483-01-2021 - Cria Comissão Julgadora Concurso Melhor Ornamentação Natalina 2021.pdf (Publicado em 10/12/2021)
-DECRETO Nº 1481-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DEZEMBRO.pdf (Publicado em 02/12/2021)
-DECRETO Nº 1480-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO 30 DE NOVEMBRO.pdf (Publicado em 01/12/2021)
-DECRETO Nº 1479-01-2021 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2021 - CANCELAMENTO NATAL EMEF IPIRANGA.pdf (Publicado em 30/11/2021)
-DECRETO Nº 1476-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO NOVEMBRO - 2021.pdf (Publicado em 30/11/2021)
-DECRETO Nº 1478-01-2021 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022 - DIA DA FAMÍLIA EMEI PEQUENO MUNDO.pdf (Publicado em 16/11/2021)
-DECRETO Nº 1477-01-2021 - DEFINE E REGULAMENTA PREMIAÇÃO NOTA FISCAL GAÚCHA RS PARA 2022.pdf (Publicado em 11/11/2021)
-DECRETO Nº 1467-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO OUTUBRO 2021.pdf (Publicado em 09/11/2021)
-DECRETO Nº 1475-01-2021 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022 - JANTAR BAILE ANO BOM.pdf (Publicado em 05/11/2021)
-DECRETO Nº 1474-01-2021 - PERÍODO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf (Publicado em 27/10/2021)
-DECRETO Nº 1473-01-2021 - Cria a Comissão Julgadora Escolha Soberanas 2021.pdf (Publicado em 27/10/2021)
-DECRETO Nº 1472-01-2021 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS - VELOTERRA.pdf (Publicado em 27/10/2021)
-DECRETO Nº 1471-01-2021 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB.pdf (Publicado em 25/10/2021)
-DECRETO Nº 1470-01-2021 - Altera Composição Conselho da Mulher - COMDIM.pdf (Publicado em 25/10/2021)
-DECRETO Nº 1469-01-2021 - PONTO FACULTATIVO DIA SERVIDOR PÚBLICO.pdf (Publicado em 21/10/2021)
-DECRETO Nº 1468-01-2021- Cria a Comissão Julgadora de avaliação do teste cultural das soberanas.pdf (Publicado em 21/10/2021)
-DECRETO Nº 1466-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS FUNDEB .pdf (Publicado em 21/10/2021)
-DECRETO Nº 1465-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf (Publicado em 21/10/2021)
-DECRETO Nº 1464-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SETEMBRO 2021.pdf (Publicado em 07/10/2021)
-DECRETO Nº 1466-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS FUNDEB .pdf (Publicado em 17/09/2021)
-DECRETO Nº 1465-01-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf (Publicado em 17/09/2021)
-DECRETO Nº 1463-01-2021 - RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56071 - ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 55882.pdf (Publicado em 08/09/2021)
-DECRETO Nº 1462-01-2021 - Altera a Composição do Fórum Municipal de Educação - 2021.pdf (Publicado em 06/09/2021)
-DECRETO Nº 1461-01-2021 - Equipe Técnica - Plano Municipal de Educação.pdf (Publicado em 06/09/2021)
-DECRETO Nº 1460-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf (Publicado em 03/09/2021)
-DECRETO Nº 1457-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO 2021.pdf (Publicado em 03/09/2021)
-DECRETO Nº 1459-01-2021 - Cria Comissão Julgadora 2021 - CONCURSO JARDIM MAIS BONITO.pdf (Publicado em 24/08/2021)
-DECRETO Nº 1458-01-2021- Comissão Julgadora 2021 - CONCURSO FOTOGRÁFICO.pdf (Publicado em 24/08/2021)
-DECRETO Nº 1456-01-2021 - CREDITO ESPECIAL COMPRA SOFTWARE.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-DECRETO Nº 1451-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf (Publicado em 05/08/2021)
-DECRETO Nº 1455-01-2021- MEMBROS CONSELHO HABITAÇÃO - COMHAB.pdf (Publicado em 04/08/2021)
-DECRETO Nº 1454-01-2021 - Altera membros do Comitê da Lei Aldir Blanc.pdf (Publicado em 23/07/2021)
-DECRETO Nº 1453-01-2021 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.pdf (Publicado em 20/07/2021)
-DECRETO Nº 1452-01-2021 - Altera Composição Membros do Conselho de Turismo 2021.pdf (Publicado em 20/07/2021, alterado em 28/07/2021 16:18:09)
-DECRETO Nº 1450-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf (Publicado em 06/07/2021)
-DECRETO Nº 1444-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf (Publicado em 06/07/2021)
-DECRETO Nº 1449-01-2021 - PRORROGA PRAZO REFIS.pdf (Publicado em 01/07/2021)
-DECRETO Nº 1448-01-2021 - Sorteio Prêmio Verde 2021.pdf (Publicado em 24/06/2021)
-DECRETO Nº 1447-01-2021 - Revoga item do segundo artigo do Decreto nº 1441-01-2021 - Sistema 3As.pdf (Publicado em 21/06/2021)
-DECRETO Nº 1446-01-2021 - COE - EMEI PEQUENO MUNDO.pdf (Publicado em 17/06/2021)
-DECRETO Nº 1445-01-2021 - Conferência Assistência Social 2021.pdf (Publicado em 14/06/2021)
-DECRETO Nº 1443-01-2021 - CRIA A COMISSÃO JULGADORA PARA O SORTEIO DA CAMPANHA NOTA FISCAL.pdf (Publicado em 09/06/2021)
-DECRETO Nº 1442-01-2021- Altera Composição Conselho da Educação.pdf (Publicado em 09/06/2021)
-DECRETO Nº 1441-01-2021 - RECEPCIONA RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ TÉCNICO REGIONAL - AMVAT - Sistema 3As.pdf (Publicado em 04/06/2021)
-DECRETO Nº 1437-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf (Publicado em 01/06/2021, alterado em 24/06/2021 16:50:38)
-DECRETO Nº 1440-01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.pdf (Publicado em 25/05/2021)
-DECRETO Nº 1439-01-2021 - PRORROGA PRAZO ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS SUSPENSAS - COVID - SISTEMA 3AS.pdf (Publicado em 24/05/2021)
-DECRETO Nº 1438-01-2021 - REITERA ESTADO DE CALAMIDADE - COVID - SISTEMA 3AS.pdf (Publicado em 18/05/2021)
-DECRETO Nº 1436-01-2021 - 10 de MAIO 2021 - covid-19 - BANDEIRA VERMELHA - PRORROGAÇÃO.pdf (Publicado em 10/05/2021)
-DECRETO Nº 1435-01-2021 - CONVOCA FISCAIS DE PROVA E AUTORIZA PAGAMENTO VALORES PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO - prova prática.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1434-01-2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1433-01-2021 - FIXA DATAS PAGAMENTO TRANSGENIA MILHO TROCA TROCA.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1432-01-2021 - 28 de abril 2021 - covid-19 - BANDEIRA VERMELHA - VOLTA AS AULAS.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1431-01-2021 - 23 de abril 2021 - covid-19 - BANDEIRA PRETA - cogestão.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1430-01-2021 - ALTERA CÓDIGOS DE DESPESA.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1429-01-2021 - INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL - GTIM Colinas.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1428-01-2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1427-01-2021 - 10 de abril 2021 - covid-19 - BANDEIRA PRETA - cogestão.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1426-01-2021 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1425-01-2021 - 05 de abril 2021 - covid-19 - BANDEIRA PRETA - cogestão.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO N° 1424-01-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1423-01-2021 - Altera Composição Conselho do FUNDEB.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1422-01-2021 - 22 de março 2021 - covid-19 - BANDEIRA PRETA - cogestão.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1421A-01-2021 - CANCELA CALENDÁRIO DE EVENTOS-Colinasfest.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1421-01-2021 - 08 de março 2021 - covid-19 - BANDEIRA PRETA (1).pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1420A -01-2021 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DA SAÚDE.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1420-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1419-01-2021 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1418-01-2021 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1417-01-2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1416-01-2021 - Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício pelo período de 60 dias a contar do vencimento original - PANDEMIA - IPTU.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1415-01-2021 - REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DASEMANA MUNICIPAL DA MULHER - HOMENAGEM.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1414-01-2021 - 26 fevereiro 2021 - covid-19 - BANDEIRA PRETA - correto.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1413-01-2021 - 23 fevereiro 2021 - covid-19 - bandeira preta.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1412-01-2021 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1411-01-2021 - CONVOCA FISCAIS E AUTORIZA PAGAMENTO PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1410-01-2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO CENTRO OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1409-01-2021 - ALTERA MEMBROS DO COMITE EXTRAORDINÁRIO DE SAÚDE.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1408-01-2021 - DEFINE VALORES DO INCENTIVO TALÃO NOTA 10.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1407-01-2021 - DEFINE VALORES PARA AQUISIÇÃO DE LONA.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1406 -01-2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMCOL.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1405-01-2021 - AUTORIZA O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1404-01-2021-SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO Nº 1403-01-2021 - ATUALIZA VALOR DA TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA.pdf (Publicado em 07/05/2021)
-DECRETO 1434-01-2021 - SIAFIC.pdf (Publicado em 05/05/2021)