Leis / 2022
-LEI Nº 2059-02-2022 - Reajuste Vale Alimentação 2023 - Câmara de Vereadores.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2058-02-2022 - Revisão subsídios agentes políticos Colinas 2023.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2057-02-2022 - Reposição Salarial Servidores Câmara 2023.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2056-02-2022 - INCENTIVOS TERRAPLANAGEM AOS BENEFICIADOS PELA LEI 1969-01-2021 - LOTES LOTEAMENTO POPULAR.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2055-02-2022 - RECEBER EM DOAÇÃO ESTRADA MUNICIPAL LINHA ANO BOM - VALMIR E MÁRCIA LAGEMANN.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2054-02-2022 - PARCERIA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS 2023.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2053-02-2022 - CRIA CARGOS DE MONITOR ESCOLAR E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2052-02-2022 - CONTRATO EMERGENCIAL PROFESSORES ANO LETIVO 2023.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2051-02-2022 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO A CONTAR 2023.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2050-02-2022 - REPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 2023.pdf (Publicado em 22/12/2022)
-LEI Nº 2049-02-2022- CONCESSÃO DE PATROCÍNIO.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-Anexo I.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-Anexo VII.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-Anexo VI.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-Anexo II - Receita.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-Anexo II - Despesa.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-Despesa 2023.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-LEI Nº 2048-02-2022 - LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2023.pdf (Publicado em 15/12/2022)
-LEI Nº 2047-02-2022 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA COLINAS.pdf (Publicado em 24/11/2022)
-LEI Nº 2046-02-2022 - Alteração artigo 14 da Lei Municipal 1969-01-2021- Programa Habitação.pdf (Publicado em 24/11/2022)
-LEI Nº 2045-02-2022 - contrato emergencial auxiliar de saúde bucal.pdf (Publicado em 24/11/2022)
-LEI Nº 2044-02-2022 - ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2022 E REGULAMENTO.pdf (Publicado em 07/11/2022)
-Anexo I CALENDÁRIO DE EVENTOS 2023.pdf (Publicado em 20/10/2022)
-LEI Nº 2043-02-2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS 2023.pdf (Publicado em 20/10/2022)
-LEI Nº 2042-02-2022 - BENEFÍCIO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.pdf (Publicado em 20/10/2022)
-LEI Nº 2041-02-2022 - ALTERA PADRÃO SALARIAL E ALTERA QUADRO GERAL DOS CC E FG.pdf (Publicado em 20/10/2022)
-LEI Nº 2040-02-2022 - CM nº 009-2022 - INSTITUI IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO.pdf (Publicado em 06/10/2022)
-LEI Nº 2039-02-2022 - CM n 008.2022 - Dá denominação oficial a Área de Lazer João Roberto Frielink.pdf (Publicado em 26/09/2022)
-LEI Nº 2038-02-2022 - CM n 007-2022 - Dá denominação oficail a Estrada Municipal 31 de Outubro.pdf (Publicado em 26/09/2022)
-ANEXO LEI Nº 2037-02-2022 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSISA.pdf (Publicado em 26/09/2022)
-LEI Nº 2037-02-2022 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSISA.pdf (Publicado em 26/09/2022)
-ANEXOS LDO 2023.pdf (Publicado em 26/09/2022)
-LEI Nº 2036-02-2022 - LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.pdf (Publicado em 26/09/2022)
-LEI Nº 2035-02-2022 - NOVO PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO MUNICIPAL.pdf (Publicado em 12/09/2022)
-LEI Nº 2034-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - REFORMA PRÉDIO LINHA 31 DE OUTUBRO .pdf (Publicado em 12/09/2022)
-LEI Nº 2033-02-2022 - INCENTIVOS EMPRESA CASA ATIVA LTDA.pdf (Publicado em 12/09/2022)
-LEI Nº 2032-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS .pdf (Publicado em 19/08/2022)
-LEI Nº 2031-02-2022 - CRIA E ALTERA PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.pdf (Publicado em 19/08/2022)
-LEI Nº 2030-02-2022 - INSTITUI IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO.pdf (Publicado em 19/08/2022)
-LEI Nº 2029-02-2022 - CURSO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS.pdf (Publicado em 19/08/2022)
-LEI Nº 2028-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO POÇO ARTESIANO LINHA ANO BOM .pdf (Publicado em 19/08/2022)
-LEI Nº 2020-02-2022 - INSTITUI O JUNHO VERMELHO E O DIA DO DOADOR DE SANGUE.pdf (Publicado em 06/06/2022)
-LEI Nº 2019-02-2022 - Alteração artigo 3º da Lei Municipal 1781-01-2017- Conselho Municipal do Turismo.pdf (Publicado em 06/06/2022)
-LEI Nº 2018-02-2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE Estrada Municipal 7 de Setembro.pdf (Publicado em 23/05/2022)
-LEI Nº 2017-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - REFORMA SEC. SAÚDE E FARMÁCIA CUIDAR MAIS .pdf (Publicado em 23/05/2022)
-TABELA Convênio HOSPITAL BRUNO BORN 2022 PREFEITURA.pdf (Publicado em 05/05/2022)
-ANEXO - Convênio Central de Convênios - HOSPITAL BRUNO BORN.pdf (Publicado em 05/05/2022)
-LEI Nº 2016-02-2022 - CONVÊNIO HOSPITAL BRUNO BORN.pdf (Publicado em 05/05/2022)
-LEI Nº 2015-02-2022 - CURSO CUIDADORES IDOSOS.pdf (Publicado em 05/05/2022, alterado em 12/05/2022 16:00:43)
-LEI Nº 2014-02-2022 - ALTERA INSTRUÇÃO MÍNIMA DO CARGO DE MONITOR ESCOLAR.pdf (Publicado em 22/04/2022)
-LEI Nº 2013-02-2022 - CONTRATO EMERGENCIAL MONITORES ESCOLARES.pdf (Publicado em 22/04/2022)
-LEI Nº 2012-02-2022 - CONTRATO EMERGENCIAL PROFESSOR MATEMÁTICA.pdf (Publicado em 22/04/2022)
-ANEXO ÚNICO - Projeto Aluno Cidadão versão final.pdf (Publicado em 22/04/2022)
-LEI Nº 2011-02-2022 - ALUNO CIDADÃO.pdf (Publicado em 22/04/2022)
-LEI Nº 1990-02-2022 - REPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 2022.pdf (Publicado em 21/01/2022)
-LEI Nº 1991-02-2022 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO A CONTAR 2022.pdf (Publicado em 21/01/2022)
-LEI Nº 1992-02-2022 - Reposição Salarial Servidores Câmara 2022.pdf (Publicado em 21/01/2022)
-LEI Nº 1993-02-2022 - Revisão subsídios agentes políticos Colinas 2022.pdf (Publicado em 21/01/2022)
-LEI Nº 1994-02-2022 - Reajuste Vale Alimentação 2022 - Servidore Câmara Municipal.pdf (Publicado em 21/01/2022)
-LEI Nº 1995-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO PAVIMENTA .pdf (Publicado em 03/02/2022)
-LEI Nº 1996-02-2022 - CONTRATO EMERGENCIAL PROFESSORES.pdf (Publicado em 03/02/2022)
-LEI Nº 1997-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - RENDIMENTOS .pdf (Publicado em 03/02/2022)
-LEI Nº 1998-02-2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022 - ALTERAÇÃO.pdf (Publicado em 10/02/2022)
-Anexo I CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022.pdf (Publicado em 10/02/2022)
-LEI Nº 1999-02-2022 - CRIA CARGOS AUXILIAR, MONITOR E PROFESSORES E ALTERA ATRIBUIÇÕES MONITOR E FISCAL.pdf (Publicado em 11/02/2022)
-LEI Nº 2000-02-2022 - NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS 2022.pdf (Publicado em 17/02/2022)
-LEI Nº 2001-02-2022 - Concede homenagem à Liris Terezinha Brentano.pdf (Publicado em 17/02/2022)
-LEI Nº 2002-02-2022 - CONTRATO EMERGENCIAL MONITORES ESCOLARES.pdf (Publicado em 03/03/2022)
-LEI Nº 2003-02-2022 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE COLINAS 2022.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-LEI Nº 2004-02-2022 - PARCERIA ACEUNI.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-LEI Nº 2005-02-2022 - TERMO PARCERIA MORGENSTERN.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-LEI Nº 2006-02-2022 - CONVÊNIO COM UNIVATES - TERMO ADITIVO - TALENTOS ESPORTIVOS 2022.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-TERMO ADITIVO UNIVATES - TALENTOS ESPORTIVOS.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-LEI Nº 2007-02-2022 - CONTRATO EMERGENCIAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-LEI Nº 2008-02-2022 - CONTRATO EMERGENCIAL OPERADORES DE MÁQUINAS.pdf (Publicado em 17/03/2022)
-LEI Nº 2009-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO CICLOVIA .pdf (Publicado em 07/04/2022)
-LEI Nº 2010-02-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CONVÊNIO CICLOVIA .pdf (Publicado em 07/04/2022)
-LEI Nº 2021-02-2022 - CONCURSO FOTOGRÁFICO 2022 - COM REGULAMENTO.pdf (Publicado em 07/07/2022)
-LEI Nº 2022-02-2022 - CONCURSO JARDIM MAIS BONITO 2022 - COM REGULAMENTO.pdf (Publicado em 07/07/2022)
-LEI Nº 2023-02-2022 - REFIS 2022.pdf (Publicado em 07/07/2022)
-LEI Nº 2024-02-2022 - EXTINGUE O CARGO DE FISCAL E CRIA OS 3 CARGOS - FISCAL TRIBUTÁRIO - FISCAL SANITÁRIO - FISCAL AMBIENTAL.pdf (Publicado em 07/07/2022)
-LEI Nº 2025-02-2022 - Alteração da Lei Municipal 930-02-2006 - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.pdf (Publicado em 07/07/2022)
-LEI Nº 2026-02-2022 - Alteração da Lei Municipal 1839-02-2018- AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.pdf (Publicado em 07/07/2022)
-LEI Nº 2027-02-2022 - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POÇO ARTESIANO LINHA ANO BOM ALTO.pdf (Publicado em 07/07/2022)